Caseiro que viveu 28 anos em condições análogas à escravidão é resgatado

Um caseiro de 56 anos foi resgatado de uma situação de trabalho análogo à escravidão após passar 28 anos trabalhando em uma casa no Lago Norte (DF). Segundo as investigações, ele recebia R$ 200 por semana para realizar serviços de jardinagem e cuidar de animais. O homem não tinha registro em carteira, direito a férias nem acesso aos próprios documentos e ao celular.

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma pensão mensal de um salário mínimo ao trabalhador e o bloqueio de até R$ 324 mil em bens da família. O Ministério Público do Trabalho também pede R$ 2 milhões em indenizações por danos morais individuais e coletivos.

O caso começou a ser investigado em agosto, após uma denúncia anônima. A apuração conduzida pelo ministério, pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e pela Polícia Federal identificou quatro modalidades de trabalho análogo à escravidão: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida.

Os investigadores também identificaram indícios de que o nome do trabalhador foi usado como laranja em pelo menos cinco empresas ligadas aos empregadores. A Justiça proibiu o uso dos dados pessoais dele e determinou medidas para garantir parte das indenizações solicitadas.

Apesar do resgate, o homem não quer deixar a casa onde viveu por quase três décadas. Por isso, o ministério pede que ele seja afastado definitivamente da família e receba acompanhamento da rede de proteção social.

Tomaz Nina, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, afirmou que o caso também pode ser investigado na esfera criminal, caso sejam identificados indícios de crime e haja encaminhamento às autoridades competentes. A ação trabalhista ainda está em andamento, e o pagamento das indenizações depende de decisão judicial. “Estou no DF há 47 anos e não me lembro de ver uma situação estarrecedora como essa”, destacou.